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A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015.

As comemorações pelos 205 anos de criação Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),começam no domingo (4) com eventos culturais e recreativos gratuitos na Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) formalizou no último dia 2, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize concurso público, no prazo de seis meses.